25/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 06:19

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:55

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:28

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 13:33

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 01:58

Decorrido prazo de parte
24/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:26

Expedição de tipo de documento.
22/02/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0800943-50.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Teixeira Chaves - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ).

Fica ainda intimado que após assinatura e protocolo do referido ofício poderá monitorar e acompanhar a situação das requisições no link: http://web.trf3.jus.br/Consultas/Internet/ConsultaReqPag
13/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:34

Decorrido prazo de parte
11/01/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:39

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 12:54

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0800943-50.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flavio Teixeira Chaves - Vistos, etc. 1-) INTIME-SE a parte exequente para apresentar a declaração requerida, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às f. 215. 2-) EXPEÇA-SE ofício ao INSS (ELAB), para promover a implantação ou revisão do benefício previdenciário, no prazo de 5 (cinco) dias (f. 213, item "b").

Com a resposta, INTIME-SE a parte devedora para, em 30 (trinta) dias, apresentar o cálculo de liquidação da sentença, dando início ao que se convencionou de "execução invertida".

Apresentado o cálculo, INTIME-SE a parte credora para, no mesmo prazo, manifestar-se.

Na hipótese de discordância, deverá apresentar novo cálculo, especificando os pontos controvertidos, retificando-se, então, a autuação para dar início ao cumprimento de sentença e citar o INSS para, querendo, opor embargos, nos termos do art. 910 do Código de Processo Civil.

Caso não seja apresentado o cálculo, VISTA à parte credora para requerer o que de direito.

Havendo concordância pela parte credora quanto ao cálculo apresentado pelo INSS, deverá apresentar os dados necessários ao atendimento do disposto no art. 8º, da Resolução n.º 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Nesse contexto, REQUISITE-SE o pagamento dos valores devidos diretamente ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e, comunicada liberação das quantias devidas, EXPEÇAM-SE dois alvarás distintos: a-) um em nome do(a) patrono(a), para recebimento dos honorários de sucumbência e contratuais, se houver pedido nesse sentido e juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios; b-) outro em nome da parte autora, para recebimento do crédito principal.

Consoante o art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ, INTIMEM-SE as partes para, que no prazo de 5 (cinco), manifestem sobre o inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s).

Vindo opagamentoe não existindo insurgência doINSS, EXPEÇAM-SE os alvarás necessários e INTIMEM-SE a parte-autora e o(a) patrono(a) para retirada, advertindo-os de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.

No momento da retirada em cartório, INTIMEM-SE os beneficiários para manifestação sobre eventual saldo remanescente, advertindo-os de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.

Após, não havendo outros requerimentos, ARQUIVEM-SE. Às providências.
29/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:08

Recebidos os autos
19/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 20:15

Processo Reativado
23/08/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 16:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2022 01:00

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:55

Transitado em Julgado em data
04/08/2022 22:13

Recebidos os autos
04/08/2022 22:13

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 22:13

Homologada a Transação
25/07/2022 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 09:03

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
02/06/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:13

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:42

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 15:08

Juntada de Petição de tipo
07/07/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 14:20

Juntada de tipo de documento
02/07/2021 14:20

Juntada de tipo de documento
21/06/2021 18:44

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 16:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 16:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/06/2021 15:38

Expedição de tipo de documento.
22/05/2021 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 19:25

Expedição de tipo de documento.
17/05/2021 13:08

Expedição de tipo de documento.
07/07/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 18:47

Recebidos os autos
12/03/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 14:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2019 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2019 08:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 18:19

Juntada de Petição de tipo
23/08/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 10:39

Expedição de tipo de documento.
29/07/2019 10:37

Recebidos os autos
29/07/2019 10:36

Decisão ou Despacho
26/07/2019 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 16:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/07/2019 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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