TJMS - 0813762-40.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:32
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813762-40.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Francisco Solano Larrea Calves Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO EVIDENCIADA - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 21:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 21:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/04/2023 21:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/02/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:36
INCONSISTENTE
-
10/02/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 02:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:20
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813991-29.2021.8.12.0110
Paulo Gatto Junior
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2022 18:30
Processo nº 0813635-97.2022.8.12.0110
Banco Cetelem S.A.
Elizete Pereira de Moura Amorim
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 12:46
Processo nº 0813786-97.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Liduvino Bobadilha
Advogado: Thiago Miotello Valieri
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 16:13
Processo nº 0814001-39.2022.8.12.0110
Nelson de Queiroz
Vuon Card - Consultoria, Administradora ...
Advogado: Janiele da Silva Muniz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2023 14:45
Processo nº 0812824-45.2019.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Janaine Penteado Santana
Advogado: Aparecido Luz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2022 12:49