TJMS - 0812591-89.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 17:39
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
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04/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812591-89.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Nilza Watanabe Cunha Advogado: Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS) Embargada: Roberta Regina de Lima Advogado: Reinaldo Orlando Nascimento de Araujo (OAB: 3160/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/06/2023 18:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
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08/03/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/02/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 01:42
INCONSISTENTE
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07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 10:43
Conclusos para decisão
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06/02/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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