TJMS - 0814642-95.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 15:07
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 19:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814642-95.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ney Rodrigues de Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
16/09/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2024 15:23
Recebidos os autos
-
30/08/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:07
Recebidos os autos
-
05/08/2024 19:07
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2024 17:07
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
-
22/06/2023 17:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
-
22/06/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.
-
11/04/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/01/2023 15:26
Recebidos os autos
-
24/01/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
-
10/01/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 12:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2023 12:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2023.
-
09/01/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
-
21/07/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 01:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 08:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2022 19:10
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:36
Decisão ou Despacho
-
23/03/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 21:20
Recebidos os autos
-
21/03/2022 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 13:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2022 19:09
Recebidos os autos
-
27/01/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 01:08
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 18:08
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 14:38
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/11/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 11:36
Recebidos os autos
-
08/11/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 01:59
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
-
29/10/2021 21:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 21:34
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 21:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2021 21:33
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 21:32
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 21:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/10/2021 14:10
Recebidos os autos
-
15/10/2021 14:10
Recebidos os autos
-
27/07/2021 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/07/2021 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/07/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 10:50
Recebidos os autos
-
02/07/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2021.
-
01/07/2021 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2021 19:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 18:57
Recebidos os autos
-
02/06/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 16:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/05/2021 06:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 11:45
Recebidos os autos
-
29/04/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 02:00
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 02:57
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
-
20/04/2021 02:57
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
-
19/04/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 08:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 08:18
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 17:39
Recebidos os autos
-
22/03/2021 17:39
INCONSISTENTE
-
18/03/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 08:42
Recebidos os autos
-
17/03/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 08:42
Homologada a Transação
-
16/03/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 02:59
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2020 12:20
Recebidos os autos
-
21/10/2020 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2020 13:03
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 13:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2020 10:58
Juntada de Petição de Réplica
-
09/10/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 00:11
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
09/10/2020 00:11
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2020.
-
08/10/2020 11:33
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 11:28
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 14:40
Recebidos os autos
-
07/10/2020 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 17:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 15:56
Expedição de Carta.
-
02/09/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2020 18:04
Recebidos os autos
-
01/09/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 23:25
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 23:25
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814169-11.2021.8.12.0002
Paulo Vieira da Silva Junior
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Juliana Sleiman Murdiga
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2023 13:20
Processo nº 0814586-69.2018.8.12.0001
Wanderley Rondon Duarte
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Amanda Vilela Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2018 08:23
Processo nº 0814444-26.2022.8.12.0001
Jose Kabad Bittencourt
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Celso Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2022 10:05
Processo nº 0814364-33.2020.8.12.0001
Via Varejo S/A.
Aloisyo Jose Campelo Coutinho
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2020 10:43
Processo nº 0814700-37.2020.8.12.0001
Bruno Galeano Mourao
Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2020 08:52