18/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:18

Publicação
16/07/2025 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/07/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 17:52

Recebidos os autos
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:48

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 09:07

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0814514-43.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: G2w Comercio Eletrônico Importação e Exportação Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Interessado: Proxys Comercio Eletrônico Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Portanto, aguarde-se na Secretaria Judiciária, o julgamento definitivo das ADI nº 7066 (ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas), ADI nº 7070 (Estado de Alagoas) e ADI nº 7078 (Estado de Ceará).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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