TJMS - 0815078-24.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNSAUD - FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS

CNPJ: 20.267.427/0001-68

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

CLAUDIA GOMES SANTOS

OAB: 167926/SP

CPF *48.***.*86-12

FABIO MACIEL LOUREIRO

CPF *27.***.*03-40

ALEX SANDRO ALBUQUERQUE DE OLIVIERA

OAB: 18757/MS

Polo Passivo

Partes

FGC SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 16.844.481/0001-51

Advogados

FERNANDA ARAUJO RIBEIRO BARALDI

OAB: 11570/MS

CPF *45.***.*60-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rayane Moreira Gabry (OAB 428574/SP) Processo 0802579-95.2025.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Leomar Pereira da Silva Lopes Vinchiguerra - Imptdo: Secretario Estadual de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimação da parte impetrante, por seu advogado, para manifestar-se, com a urgência que o caso requer, sobre a decisão com declínio de competência de f. 66.

  • 21/05/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 26/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 16:12

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37-51 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 10:11

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 16:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 20:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 20:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Recorrido: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) POSTO ISSO, CONHEÇO PARCIALMENTE do presente RECURSO ESPECIAL interposto por FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS e, nessa parte, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Recorrido: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0815078-24.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: FGC Serviços Médicos Ltda.

    Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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