TJMS - 0814236-73.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

MARCOS LOPES DA SILVA

CPF *89.***.*88-34

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 08:40

    INCONSISTENTE

  • 23/02/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 06:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 112/123 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:59

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2023 12:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Recorrido: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO CONTRATUAL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE REQUISITOS – REDISCUSSÃO DO MÉRITO – NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

    No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814236-73.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Marcos Lopes da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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