TJMS - 0815237-65.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:53
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815237-65.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Thiago Fernando Pires de Lucas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/05/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 02:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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