18/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:49

Baixa Definitiva
15/01/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815880-52.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sueli Rodrigues Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815880-52.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Sueli Rodrigues Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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