18/01/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:03

Baixa Definitiva
10/10/2023 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815820-79.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Vanessa Moreira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:26

INCONSISTENTE
12/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:16

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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