TJMS - 0816360-30.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:30
Conclusos para decisão
-
18/09/2025 08:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/09/2025 14:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2025 05:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 16:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/09/2025 16:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2025 05:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2025 06:31
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da decisão: Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS conforme sentença homologada de p. 413-415 e acórdão de p 449-453 (que condenou o recorrente/executado ao pagamento de honorários advocatícios).
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Oportunamente, arquivem-se. -
13/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/08/2025 15:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 15:37
Emissão da Relação
-
08/08/2025 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2025 16:42
Outras Decisões
-
22/07/2025 00:02
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2025 11:22
Recebidos os autos
-
16/07/2025 17:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 07:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2025 09:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/07/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 14:28
Transitado em Julgado em data
-
04/07/2025 14:24
Recebidos os autos
-
04/07/2025 14:24
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2024 14:19
Remetidos os Autos para destino.
-
09/02/2024 14:19
Remetidos os Autos para destino.
-
08/02/2024 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:33
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2023 09:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 03:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Guilherme Bonacul Rodrigues (OAB 16162/MS) Processo 0816360-30.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Leopoldino da Silva - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Estado de Mato Grosso do Sul em face de Luciana Leopoldino da Silva, e assim o faço com resolução do mérito, ao tempo em que fixo o valor exequendo na quantia de R$ 11.423,69 (onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), sendo o valor de R$ 10.385,18 referente ao valor principal e R$ 1.038,51 referente aos honorários advocatícios, com data base em 01/05/2023, nos termos da fundamentação alhures.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
14/11/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 12:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:33
Homologada a Transação
-
13/11/2023 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 19:22
Remetidos os Autos para destino.
-
30/10/2023 13:39
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 10:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2023 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2023 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Guilherme Bonacul Rodrigues (OAB 16162/MS) Processo 0816360-30.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Leopoldino da Silva - Despacho: "VISTOS ETC.
Intime-se o (a) autor(a) / exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 405/406." -
24/10/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:23
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2023 09:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2023 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2023 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 08:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2023 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS), Guilherme Bonacul Rodrigues (OAB 16162/MS) Processo 0816360-30.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Leopoldino da Silva - DEspacho ao autor: "VISTOS ETC.
Intime-se o (a) autor(a) / exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 376/377." -
29/08/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:05
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2023 02:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 10:53
Recebidos os autos
-
25/05/2023 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2023 08:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/05/2023 18:33
Recebidos os autos
-
15/05/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2023 13:33
Evolução da Classe Processual
-
11/05/2023 17:52
Processo Reativado
-
11/05/2023 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2023 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/04/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 09:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 09:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:30
Transitado em Julgado em data
-
04/04/2023 18:02
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:02
Recebidos os autos
-
30/05/2022 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2022 13:15
Remetidos os Autos para destino.
-
30/05/2022 13:15
Remetidos os Autos para destino.
-
30/05/2022 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 12:23
Recebidos os autos
-
10/12/2021 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2021 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 09:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/11/2021 16:55
Recebidos os autos
-
29/11/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2021 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 20:35
Recebidos os autos
-
24/09/2021 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
23/09/2021 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 07:59
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2021 10:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 12:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/09/2021 12:48
Recebidos os autos
-
10/09/2021 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:48
Homologada a Transação
-
09/09/2021 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2021 18:57
Remetidos os Autos para destino.
-
23/02/2021 17:15
Recebidos os autos
-
23/02/2021 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2021 02:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 11:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 11:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/02/2021 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2021 05:23
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 05:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 16:58
Recebidos os autos
-
22/01/2021 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2021 03:20
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 22:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2020 21:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2020 21:25
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2020 21:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/11/2020 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 08:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2020 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2020 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 00:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2020 00:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 17:59
Recebidos os autos
-
28/09/2020 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2020 21:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 21:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 16:14
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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