17/12/2024 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
17/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1074303/2024 - PET
16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074303 - PET no AREsp 2708377 - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024 12:30

Indeferido o pedido de CP COMERCIAL S/A
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 1074303/2024
04/12/2024 13:47

Protocolizada Petição 1074303/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024
23/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
23/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 833056/2024
23/09/2024 10:07

Protocolizada Petição 833056/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024
18/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/09/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
18/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
05/08/2024 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/07/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817219-48.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cp Comercial S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 69/76 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817219-48.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cp Comercial S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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