14/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816295-35.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nazário da Silva Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2023 21:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:26

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/06/2023 23:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:43

INCONSISTENTE
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816295-35.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nazário da Silva Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816295-35.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nazário da Silva Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio
04/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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