27/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/09/2024 14:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:11

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816939-41.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diene Bezerra Lopes Ibraim Advogado: Gisely Rosa Regaço Porfírio (OAB: 21134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio
25/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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