31/05/2023 15:31

Baixa Definitiva
31/05/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816170-38.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Natalino Benites Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 10:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 03:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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