18/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:35

Baixa Definitiva
28/08/2023 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816028-70.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Elson de Oliveira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
01/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/07/2023 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/07/2023 15:04

Inclusão em Pauta
20/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:59

INCONSISTENTE
09/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816028-70.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Elson de Oliveira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816028-70.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Elson de Oliveira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Ana Eduarda de Miranda Ramos Doreto (OAB: 17453/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elson de Oliveira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Ana Eduarda de Miranda Ramos Doreto (OAB: 17453/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram seguimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816292-16.2020.8.12.0002

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Marcos Rodrigues Gomes

Advogado: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0817075-04.2022.8.12.0110

Gustavo Graffunder Echeverria Carvalho G...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Igor Zanoni da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0816356-90.2020.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Luciana Leopoldino da Silva

Advogado: Danilo Ferro Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0816194-61.2021.8.12.0110

C&Amp;I Colchoaria LTDA

Lucia Jose dos Santos

Advogado: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0816976-68.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Gabriela Pereira Jorge

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 17:40

Exibir Processo