13/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817339-60.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Alessandro Augusto dos Santos Arinos Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:...."Diante do exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de equiparação dos cargos de Analista Judiciário área fim e Técnico de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Sem custas processuais nem honorarios advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95."....
01/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/10/2023 21:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2023 13:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0817339-60.2018.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794A/MS) Recorrido: Alessandro Augusto dos Santos Arinos Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Assim, observando que o acórdão recorrido contraria recente orientação do STF, firmada no tema 1.126, peço compreensão e determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, nova remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
15/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 18:27

Decisão ou Despacho
11/04/2023 08:42

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00