03/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 10:11

Arquivado Provisoriamente
14/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:47

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:47

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:18

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 09:23

Recebidos os autos
26/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:42

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 12:24

Recebidos os autos
27/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 19:12

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Decisão ou Despacho
22/02/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:56

Recebidos os autos
25/01/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivél (OAB 15587/MS) Processo 0818173-63.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Marcos Franco de Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
15/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:00

Recebidos os autos
12/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivél (OAB 15587/MS) Processo 0818173-63.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Marcos Franco de Oliveira - Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos 15 dias.
21/06/2023 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:05

Recebidos os autos
15/06/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 09:38

Recebidos os autos
15/06/2023 09:38

Recebidos os autos
29/05/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
20/04/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 13:32

Evolução da Classe Processual
19/04/2023 19:07

Recebidos os autos
19/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:04

Recebidos os autos
28/02/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 00:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 19:03

Processo Reativado
04/07/2022 18:24

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 09:18

Arquivado Definitivamente
17/09/2021 19:09

Recebidos os autos
17/09/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2021 18:35

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 19:12

Recebidos os autos
01/07/2021 02:36

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 19:17

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:16

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 19:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:55

Transitado em Julgado em data
09/06/2021 16:59

Recebidos os autos
09/06/2021 16:59

Transferência de Processo - Saída
01/06/2021 13:49

Recebidos os autos
01/06/2021 13:49

Recebidos os autos
26/02/2021 15:52

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2021 15:52

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2021 15:46

Expedição de tipo de documento.
10/02/2021 22:52

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 11:51

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:15

Recebidos os autos
01/02/2021 13:15

Juntada de Petição de tipo
31/01/2021 11:21

Expedição de tipo de documento.
25/01/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 11:54

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 11:54

Expedição de tipo de documento.
21/01/2021 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2021 17:56

Recebidos os autos
20/01/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2020 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2020 10:05

Recebidos os autos
09/11/2020 10:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2020 01:32

Expedição de tipo de documento.
26/10/2020 00:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2020 16:25

Recebidos os autos
21/10/2020 16:24

Expedição de tipo de documento.
21/10/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 16:24

Homologada a Transação
20/10/2020 17:46

Expedição de tipo de documento.
03/06/2020 17:25

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2020 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 08:35

Recebidos os autos
28/03/2020 08:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2020 02:42

Expedição de tipo de documento.
07/02/2020 00:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 08:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 07:56

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 07:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2020 07:40

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 07:40

Expedição de tipo de documento.
06/02/2020 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 18:54

Expedição de tipo de documento.
18/01/2019 17:19

de Instrução e Julgamento
18/12/2018 10:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 17:30

Recebidos os autos
17/12/2018 17:30

Determinada Requisição de Informações
17/12/2018 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2018 19:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 19:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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