02/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/07/2024 16:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 15:47

Inclusão em Pauta
16/11/2023 14:19

INCONSISTENTE
15/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817896-78.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Jeferson de Souza Silva Advogado: Alexandre César Del Grossi (OAB: 9916B/MS) Advogado: José Carlos Del Grossi (OAB: 7884A/MS) Advogada: Fernanda Nígia Antoniette Del Grossi (OAB: 22985/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio
30/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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