TJMS - 0817922-74.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:57
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 15:57
Processo Reativado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
05/09/2023 15:55
INCONSISTENTE
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 15:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/08/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817922-74.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Oslaine Claudia de Godoy Imperador Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do recorrido com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária. -
02/08/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 12:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
28/07/2023 17:19
Processo Reativado
-
28/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 13:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
17/03/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 21:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2023 21:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
02/03/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 14:50
Processo Reativado
-
02/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
14/02/2023 15:48
INCONSISTENTE
-
01/02/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 10:06
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 10:06
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2022 00:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 01:11
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 02:22
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2022 09:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2022 16:54
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/02/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2022 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/01/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 03:12
INCONSISTENTE
-
13/01/2022 03:12
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 17:46
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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