TJMS - 0819113-91.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 15:36
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
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20/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819113-91.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Selma Mendes Flores de Oliveira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/06/2023 10:22
INCONSISTENTE
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06/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
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06/06/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 16:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 03:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819113-91.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Selma Mendes Flores de Oliveira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
25/05/2023 13:39
Conclusos para decisão
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25/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819113-91.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Selma Mendes Flores de Oliveira Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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