TJMS - 0817875-73.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

IGOR HENRIQUE CANDIDO NOGUEIRA

CPF *75.***.*90-39

Advogados

MARCELO DESIDERIO MORAES

CPF *85.***.*14-34

DIANA CRISTINA PINHEIRO

OAB: 15827/MS

CPF *42.***.*50-97

Polo Passivo

Partes

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

IGOR HENRIQUE CANDIDO NOGUEIRA

CPF *75.***.*90-39

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 12:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0817875-73.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Igor Henrique Candido Nogueira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO - REJEITADA - CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Os embargos opostos contém os requisitos para seu conhecimento, vez que tempestivos e a parte embargante aponta vício de contradição no acórdão embargado, o que leva à análise de mérito para acolhimento ou rejeição do pedido. 2.

    Na hipótese dos autos, não se verifica qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo, uma vez que ambos se deram no sentido de prover o recurso do autor. 3.

    Não há o que ser retificado, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 4.

    Embargos conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 31/01/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/01/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/01/2024 14:40

    Inclusão em Pauta

  • 15/12/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0817875-73.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Igor Henrique Candido Nogueira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

    Após, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 05/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:00

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0817875-73.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Igor Henrique Candido Nogueira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0817875-73.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Igor Henrique Candido Nogueira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)

    Vistos.

    Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

    Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.

    Intimem-se.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0817875-73.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Igor Henrique Candido Nogueira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)

    Vistos.

    Em consulta ao andamento dos recursos afetados no Superior Tribunal de Justiça, constata-se que houve oposição de embargos de declaração em face do acórdão que decidiu acerca do tema 1112, estando ainda pendente solução definitiva a respeito.

    Sendo assim, devolvo os autos ao Cartório para que se aguarde o julgamento respectivo.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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