TJMS - 0819013-80.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 21:01
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 07:39
INCONSISTENTE
-
20/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:46
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 12:45
Recebidos os autos
-
04/07/2023 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819013-80.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Dionete de Souza Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Fátima Correa da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Ferreira Biscaro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Imaculada Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Inês da Silva Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:08
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819013-80.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Dionete de Souza Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Fátima Correa da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Ferreira Biscaro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Imaculada Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravante: Maria Inês da Silva Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819013-80.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Dionete de Souza Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Fátima Correa da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Ferreira Biscaro Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Imaculada Rodrigues Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Inês da Silva Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Dionete de Souza Oliveira, Maria Fátima Correa da Silva, Maria Ferreira Biscaro, Maria Imaculada Rodrigues, Maria Inês da Silva Brito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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