TJMS - 0819030-19.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819030-19.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nielse Dias Ribeiro Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Odete Barbosa de Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olinda Conceição da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Onice Maria Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Aparecida Dias Mota Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 09:48
INCONSISTENTE
-
27/10/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:55
Recebidos os autos
-
08/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819030-19.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nielse Dias Ribeiro Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Odete Barbosa de Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olinda Conceição da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Onice Maria Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Aparecida Dias Mota Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
-
21/06/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 14:10
Recurso Especial não admitido
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20/06/2023 17:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819030-19.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nielse Dias Ribeiro Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Odete Barbosa de Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Olinda Conceição da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Onice Maria Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Norma Aparecida Dias Mota Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819030-19.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nielse Dias Ribeiro Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Odete Barbosa de Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Olinda Conceição da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Onice Maria Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Norma Aparecida Dias Mota Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nielse Dias Ribeiro, Norma Aparecida Dias Mota Oliveira, Odete Barbosa de Oliveira, Olinda Conceição da Silva, Onice Maria Costa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819030-19.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nielse Dias Ribeiro Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Odete Barbosa de Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Olinda Conceição da Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Onice Maria Costa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Norma Aparecida Dias Mota Oliveira Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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