STJ - 0818883-90.2016.8.12.0001

23/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392923/2024

15/05/2024 14:42

Protocolizada Petição 392923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 240930/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240930 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2376616 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00240930/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2376616/MS

29/04/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240930/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2376616/MS

22/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVA apresentar resposta à petição n. 240930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para CLEA MARIA LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 240930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para CLARA BRACHINI apresentar resposta à petição n. 240930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para CELIA MARIA BALERO apresentar resposta à petição n. 240930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para CREUSA ESTEVES VASQUEZ apresentar resposta à petição n. 240930/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 762.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 240930/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240930/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240930/2024

03/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 240930/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

02/04/2024 09:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1156218/2023 - AgInt nos EDcl no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156218 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376616 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156218/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376616/MS

28/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000075-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000075-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156218/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2376616/MS

19/02/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVA apresentar resposta à petição n. 1156218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para CLEA MARIA LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1156218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para CREUSA ESTEVES VASQUEZ apresentar resposta à petição n. 1156218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para CLARA BRACHINI apresentar resposta à petição n. 1156218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, para CELIA MARIA BALERO apresentar resposta à petição n. 1156218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 731.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156218/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156218/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156218/2023

28/11/2023 10:47

Protocolizada Petição 1156218/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

28/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1008468/2023 - EDcl

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1008468 - EDcl no AREsp 2376616 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01008468 - EDcl no AREsp 2376616

19/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVA apresentar resposta à petição n. 1008468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CLEA MARIA LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1008468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CREUSA ESTEVES VASQUEZ apresentar resposta à petição n. 1008468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CLARA BRACHINI apresentar resposta à petição n. 1008468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para CELIA MARIA BALERO apresentar resposta à petição n. 1008468/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1008468/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1008468/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1008468/2023

06/10/2023 08:41

Protocolizada Petição 1008468/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:20

Conheço do agravo de CELIA MARIA BALERO, CLARA BRACHINI, CLEA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVA e CREUSA ESTEVES VASQUEZ para dar provimento ao Recurso Especial

11/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1346295 (2018/0207787-3)

08/09/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

27/04/2023 00:00

Intimação