STJ - 0819010-28.2016.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 453810/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0453810 - AgInt no AREsp 2270145 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DELCI DA SILVA ESCOBAR, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, MARIA DE FATIMA E ALMEIDA MECENAS, MARIA DE LOURDES MATOS e MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453810/2023

16/06/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000450-2023-AJC-1T)

14/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453810/2023 - AgInt no AREsp 2270145/MS

26/05/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484447/2023

23/05/2023 11:29

Protocolizada Petição 484447/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 453810/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453810/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 453810/2023

16/05/2023 18:51

Protocolizada Petição 453810/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

26/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 06:10

Conheço do agravo de MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, MARIA DE FATIMA E ALMEIDA MECENAS, MARIA DE LOURDES MATOS e MARIA DELCI DA SILVA ESCOBAR para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1362927 (2018/0235058-0)

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL