29/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:44

INCONSISTENTE
13/09/2024 12:05

Baixa Definitiva
13/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:04

Recebidos os autos
17/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817377-16.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Joelson J.

Silva Mecânica de Caminhões - Me Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/51 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 18:05

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 11:09

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 10:03

Expedição de Ofício.
14/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817377-16.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Henrique de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Joelson J.

Silva Mecânica de Caminhões - Me Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817377-16.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Henrique de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Joelson J.

Silva Mecânica de Caminhões - Me Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Henrique de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817377-16.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Henrique de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Joelson J.

Silva Mecânica de Caminhões - Me Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817377-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: José Henrique de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Joelson J.

Silva Mecânica de Caminhões - Me Advogado: Gieze Marino Chamani (OAB: 14265/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – VEDAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

I - A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração se refere à constatação de assertivas inconciliáveis na motivação apresentada em choque com a conclusão e não a contrariedade entre a tese defendida pelo embargante e o que restou decidido.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819020-72.2016.8.12.0001

Nilda Aparecida Polizer Moreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mauricio Montero Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0818728-24.2015.8.12.0001

Feliciana Sorrilha

Trindade Vareiro

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0818969-61.2016.8.12.0001

Idalino Trentin

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Wilson Maingue Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0818969-22.2020.8.12.0001

Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Odivan Cesar Arossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0818873-46.2016.8.12.0001

Celia da Silva Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Jose de Souza Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 16:26

Exibir Processo