TJMS - 0819434-70.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:28
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819434-70.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleida Rodrigues Moreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabete de Oliveira Taceo Vicente Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabeth Maria da Silva Pretto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elicina Neres Nunes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
30/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2023 12:38
INCONSISTENTE
-
23/10/2023 15:47
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 15:43
Recebidos os autos
-
12/04/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819434-70.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eleida Rodrigues Moreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabete Cristina Basques Aguillar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabete de Oliveira Taceo Vicente Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elizabeth Maria da Silva Pretto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Elicina Neres Nunes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (f. 35/38 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
03/04/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 07:07
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
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31/03/2023 20:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 16:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/03/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/02/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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