TJMS - 0819345-69.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2025 19:07
Proferida decisão interlocutória
-
08/08/2025 17:10
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 17:09
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 18:18
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2025 14:44
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 16:40
Remetidos os Autos para destino.
-
14/03/2025 16:40
Remetidos os Autos para destino.
-
13/03/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:08
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2024 06:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0819345-69.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aldo de Souza Benevides - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 08:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:04
Juntada de tipo de documento
-
10/09/2024 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:40
Decorrido prazo de parte
-
02/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:38
Recebidos os autos
-
01/04/2024 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2024 01:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 17:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 19:05
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:36
Decisão ou Despacho
-
10/10/2023 15:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2023 19:51
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 14:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2023 07:50
Recebidos os autos
-
01/08/2023 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 13:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/07/2023 19:09
Recebidos os autos
-
15/06/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 19:58
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2023 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 15:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/03/2023 15:35
Transitado em Julgado em data
-
31/01/2023 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2023 12:12
Recebidos os autos
-
27/01/2023 12:12
Recebidos os autos
-
08/08/2022 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2022 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
08/08/2022 18:18
Remetidos os Autos para destino.
-
08/08/2022 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2022 12:21
Recebidos os autos
-
25/07/2022 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2022 01:25
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2022 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2022 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2022 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2022 12:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/07/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 19:03
Recebidos os autos
-
11/07/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/07/2022 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 17:36
Recebidos os autos
-
13/04/2022 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2022 01:32
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 11:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/03/2022 19:13
Recebidos os autos
-
18/03/2022 19:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 19:13
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2022 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2021 01:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2021 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2021 08:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 06:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2021 06:38
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2021 06:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/12/2021 06:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 17:17
Recebidos os autos
-
05/12/2021 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 17:17
Homologada a Transação
-
02/12/2021 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2021 00:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:58
Remetidos os Autos para destino.
-
24/03/2021 10:05
Recebidos os autos
-
24/03/2021 10:05
Transferência de Processo - Saída
-
22/03/2021 12:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 19:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2021 19:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 10:59
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2021 16:07
Recebidos os autos
-
22/02/2021 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2021 00:24
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2020 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2020 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2020 14:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/12/2020 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 21:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2020 11:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2020 05:40
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 01:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2020 01:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 18:33
Recebidos os autos
-
13/11/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/11/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 09:31
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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