TJMS - 0820249-89.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:59
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 07:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820249-89.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Antonio Ramos de Oliveira Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 14:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/06/2023 14:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/01/2023 18:52
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 18:51
Recebidos os autos
-
26/01/2023 18:51
INCONSISTENTE
-
26/01/2023 18:51
INCONSISTENTE
-
26/01/2023 18:51
INCONSISTENTE
-
26/01/2023 18:51
INCONSISTENTE
-
23/11/2022 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 02:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 05:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2022 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2022 18:36
Conclusos para decisão
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15/08/2022 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2022 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
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25/07/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2022 02:49
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 14:33
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
-
22/07/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 12:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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