01/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819340-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto da Silva Versoza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ben Hur Spiacci Barbosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ataíde Ramão Neto Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Berenice Gomes da Costa Paes Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Assis Silveira Soares Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024
04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024 07:31

Conheço do agravo de ASSIS SILVEIRA SOARES, ATAIDE RAMAO NETO, BEN HUR SPIACCI BARBOSA, BERENICE GOMES DA COSTA PAES e CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZA para não conhecer do Recurso Especial
10/08/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
10/08/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)
07/08/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
05/06/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819340-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto da Silva Versoza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ben Hur Spiacci Barbosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ataíde Ramão Neto Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Berenice Gomes da Costa Paes Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Assis Silveira Soares Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0819340-25.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alberto da Silva Versoza Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ben Hur Spiacci Barbosa Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ataíde Ramão Neto Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Berenice Gomes da Costa Paes Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Assis Silveira Soares Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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