STJ - 0820054-82.2016.8.12.0001

04/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643074/2023

29/06/2023 11:56

Protocolizada Petição 643074/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461427 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

16/06/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000529-2023-AJC-2T)

14/06/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461427/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

29/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARINA SILVEIRA SALDANHA apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARTA MONTEIRO DE MEIRELLES apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARTHA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

29/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MARILU VILALBA apresentar resposta à petição n. 461427/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461427/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461427/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461427/2023

18/05/2023 10:14

Protocolizada Petição 461427/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 232207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232207 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000344-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2266301/MS

18/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347902/2023

17/04/2023 19:12

Protocolizada Petição 347902/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232207/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232207/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232207/2023

23/03/2023 11:35

Protocolizada Petição 232207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 167814/2023 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0167814 - EDcl no AgInt no AREsp 2266301 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00167814 - EDcl no AgInt AREsp 2266301

20/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE apresentar resposta à petição n. 167814/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARINA SILVEIRA SALDANHA apresentar resposta à petição n. 167814/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARTA MONTEIRO DE MEIRELLES apresentar resposta à petição n. 167814/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARTHA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 167814/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MARILU VILALBA apresentar resposta à petição n. 167814/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

10/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2023 Petição Nº 167814/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 167814/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 167814/2023

09/03/2023 11:15

Protocolizada Petição 167814/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 83826/2023 - AgInt

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0083826 - AgInt no AREsp 2266301 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:10

Conhecido o recurso de MARILU VILALBA, MARINA SILVEIRA SALDANHA, MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, MARTA MONTEIRO DE MEIRELLES e MARTHA SARAIVA e provido - Petição Nº 2023/00083826 - AgInt no AREsp 2266301

24/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119477/2023

24/02/2023 10:50

Protocolizada Petição 119477/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 83826/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83826/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83826/2023

13/02/2023 18:16

Protocolizada Petição 83826/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Conheço do agravo de MARILU VILALBA, MARINA SILVEIRA SALDANHA, MARLI LÚCIA DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE, MARTA MONTEIRO DE MEIRELLES e MARTHA SARAIVA para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/01/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL