STJ - 0819402-65.2016.8.12.0001

13/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

01/10/2023 09:50

Conheço do agravo de MARIA NILCE DE OLIVEIRA FALBOT, MARIA SEUMA ENEAS AMARAL PAIM, MARIA SILENE LEAO DE ABREU, MARIA TEREZA AMORIM DE ARRUDA e MARIA TEREZINHA AMORIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1349766 (2018/0212457-6)

08/09/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/05/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 00:00

Intimação