TJMS - 0819402-65.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:05
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 11:00
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819402-65.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Nilce de Oliveira Falbot Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Silene Leão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Tereza Amorim de Arruda Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Terezinha Amorim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Seuma Eneas Amaral Paim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 13:34
INCONSISTENTE
-
01/11/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
01/11/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:31
Recebidos os autos
-
19/05/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819402-65.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Nilce de Oliveira Falbot Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Silene Leão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Tereza Amorim de Arruda Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Terezinha Amorim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Seuma Eneas Amaral Paim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 41/50 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
12/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:33
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
-
12/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 10:37
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 14:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819402-65.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Nilce de Oliveira Falbot Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Silene Leão Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Tereza Amorim de Arruda Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Terezinha Amorim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Seuma Eneas Amaral Paim Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820235-71.2021.8.12.0110
Izael dos Santos Teixeira
Confitt Consorcios LTDA
Advogado: Defensoria Publica
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2022 10:50
Processo nº 0819370-84.2021.8.12.0001
Leonora Aparecida Benevides Costa
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 17:45
Processo nº 0820249-89.2020.8.12.0110
Antonio Ramos de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2020 09:38
Processo nº 0819974-45.2021.8.12.0001
Alice Brum Barbosa
Natanael Ribeiro Cintra
Advogado: Heber Sebas Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2021 17:08
Processo nº 0820107-29.2017.8.12.0001
Sdb Comercio de Alimentos LTDA
Estela Maris Peralta
Advogado: Claudinei Bornia Braga
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2023 10:40