STJ - 0820407-83.2020.8.12.0001

29/11/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 700815/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700815 - AgInt no AREsp 2366673 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00700815/2023 - AgInt no AREsp 2366673/MS

18/10/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700815/2023 - AgInt no AREsp 2366673/MS

05/10/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - em razão do r. despacho de fls. 413/416

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 413.

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para SOMPO SEGUROS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 413.

12/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 700815/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700815 - AgInt no AREsp 2366673 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2023/00700815 - AgInt no AREsp 2366673

06/09/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/08/2023 10:35

Determinada a distribuição do feito

08/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759801/2023

08/08/2023 19:28

Protocolizada Petição 759801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700815/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700815/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

19/07/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700815/2023

19/07/2023 20:37

Protocolizada Petição 700815/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:30

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 00:00

Intimação