STJ - 0819273-60.2016.8.12.0001

31/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 531404/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531404 - AgInt no AREsp 2326468 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCINA MELCHIOR, MARIA ANGELA LOPES DA SILVA, MARCIA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, MARCIO JOSE DE SOUZA E SILVA e MARA ENGRACIA TRANCHEZ MACIEL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531404/2023 - AgInt no

18/09/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000707-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000707-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531404/2023 - AgInt no AREsp 2326468/MS

01/09/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1361952 (2018/0235065-5)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544459/2023

06/06/2023 17:03

Protocolizada Petição 544459/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531404/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531404/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531404/2023

02/06/2023 17:00

Protocolizada Petição 531404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Conheço do agravo de MARCINA MELCHIOR, MARIA ANGELA LOPES DA SILVA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL