08/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:47

Baixa Definitiva
08/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 19:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820295-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Geraldo da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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