18/01/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820846-58.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wanderly Lescano Ferreira Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2023 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820846-58.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wanderly Lescano Ferreira Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:08

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 04:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820846-58.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wanderly Lescano Ferreira Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:20

Distribuído por sorteio
04/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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