TJMS - 0820207-08.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 09.442.729/0001-92

Advogados

LEANDRO GARCIA

OAB: 210137/SP

CPF *12.***.*79-76

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRINA ALVES CORREA

CPF *92.***.*69-00

JOACI JOSE VALADAO

CPF *22.***.*19-04

Advogados

ADRIANO ARAUJO VILLELA

OAB: 16318/MS

CPF *04.***.*47-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 08:58

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 16:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Agravado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 53/68 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:32

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 08:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 08:13

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 07:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/11/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Agravado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 07:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido apresentar contrarrazões.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Embargado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    RECURSO ALEGA OMISSÃO NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - FALTA DE DIALETICIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO ABORDOU DE FORMA CLARA E ABRANGENTE A QUESTÃO INVOCADA.

    APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC - ACOLHIDA - RECURSO PROTELATÓRIO.

    EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50000 - Embargos de Declaração).

    Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Embargado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820207-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Embargado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0820207-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Alexandrina Alves Corrêa Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelado: Joaci José Valadão Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR DISTRATO (DESISTÊNCIA DO COMPRADOR).

    PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

    REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO, RETENÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TRIBUTOS, BEM COMO PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS - IMPROCEDENTES - PROCEDIMENTO DO ARTIGO 32-A, DA LEI Nº 13.786/2018 É INAPLICÁVEL AOS CONTRATOS SOB A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFORME SEU §3º.

    JUÍZO DE ORIGEM APLICOU ADEQUADAMENTE A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA SOBRE A MATÉRIA.

    REQUERIMENTO DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, POR DESISTÊNCIA UNILATERAL DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE À QUESTÃO.

    PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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