TJMS - 0820147-67.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:39
Baixa Definitiva
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14/07/2023 15:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/06/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820147-67.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Francisco Rogeliano Ferreira Cavalcante Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 08:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 02:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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