TJMS - 0820527-29.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 09:34
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 09:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820527-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Julhiano Ortiz Ricartes Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Nilson Pereira da Silva Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Julhiano Ortiz Ricartes Me Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Banco J.
Safra S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS – NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/05/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2023 11:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/04/2023 15:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/04/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820527-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Julhiano Ortiz Ricartes Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Nilson Pereira da Silva Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Julhiano Ortiz Ricartes Me Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Banco J.
Safra S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Julhiano Ortiz Ricartes, Julhiano Ortiz Ricartes Me, Nilson Pereira da Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se. -
11/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 01:11
INCONSISTENTE
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820039-16.2016.8.12.0001
Maria Lucia Amaral Martins
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 18:00
Processo nº 0820236-29.2020.8.12.0001
Borges &Amp; Damacena LTDA
Borges &Amp; Damacena LTDA
Advogado: Aline de Oliveira Fava
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 14:20
Processo nº 0819956-63.2017.8.12.0001
Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...
Sao Francisco Sistema de Saude Sociedade...
Advogado: Igor Macedo Faco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 17:13
Processo nº 0820802-75.2020.8.12.0001
Renan Bernardo Molina de Oliveira
Renan Bernardo Molina de Oliveira
Advogado: Oton Jose Nasser de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 11:26
Processo nº 0819559-38.2016.8.12.0001
Catia Regina Ferreira Garcia Prado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2023 11:09