TJMS - 0819528-18.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOFIA PINHEIRO BATISTA NETO

CPF *22.***.*99-34

SONIA MARIA DE ABREU DA SILVA

CPF *38.***.*19-34

SUELI DO CARMO CINTI DO VALLE

CPF *51.***.*32-91

TANIA REGINA BATISTA

CPF *50.***.*49-20

TEREZINHA IPENA GIROTO CARELLI

CPF *52.***.*56-04

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819528-18.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sofia Pinheiro Batista Neto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Maria de Abreu da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sueli do Carmo Cinti do Valle Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Tânia Regina Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Terezinha Ipena Giroto Carelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/10/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 09:36

    INCONSISTENTE

  • 10/10/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819528-18.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sofia Pinheiro Batista Neto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Maria de Abreu da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sueli do Carmo Cinti do Valle Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Tânia Regina Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Terezinha Ipena Giroto Carelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 15/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

  • 15/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2023 14:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 08:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819528-18.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sofia Pinheiro Batista Neto Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sonia Maria de Abreu da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Sueli do Carmo Cinti do Valle Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Tânia Regina Batista Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Terezinha Ipena Giroto Carelli Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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