STJ - 0819432-03.2016.8.12.0001

11/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

31/08/2023 16:38

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023 16:01

Decorrido prazo de EDINA JUDI PIRES DE ASSIS, EDIMA DE ALMEIDA FLORES, DOROTI GUERRA, EDIR MONTEIRO DA SILVA e EDIVALDO BISPO CARDOSO em 08/08/2023 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. 815/816.

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 255228/2023 - AgInt nos EDcl no

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 362061/2023 - AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0255228 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362061 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255228/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733/MS

05/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDINA JUDI PIRES DE ASSIS, EDIMA DE ALMEIDA FLORES, DOROTI GUERRA, EDIR MONTEIRO DA SILVA e EDIVALDO BISPO CARDOSO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00362061/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733/MS

24/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255228/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733/MS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362061/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2265733/MS

11/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393451/2023

02/05/2023 12:30

Protocolizada Petição 393451/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362061/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362061/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362061/2023

20/04/2023 17:35

Protocolizada Petição 362061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

18/04/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/04/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347981/2023

17/04/2023 19:24

Protocolizada Petição 347981/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 255228/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255228/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255228/2023

28/03/2023 12:01

Protocolizada Petição 255228/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 133933/2023 - EDcl

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133933 - EDcl no AREsp 2265733 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 06:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2023/00133933 - EDcl no AREsp 2265733

09/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para DOROTI GUERRA apresentar resposta à petição n. 133933/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EDIVALDO BISPO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 133933/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EDINA JUDI PIRES DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 133933/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EDIMA DE ALMEIDA FLORES apresentar resposta à petição n. 133933/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

09/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EDIR MONTEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 133933/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 752.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 133933/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133933/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133933/2023

28/02/2023 14:02

Protocolizada Petição 133933/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023 19:10

Conheço do agravo de DOROTI GUERRA, EDIMA DE ALMEIDA FLORES, EDINA JUDI PIRES DE ASSIS, EDIR MONTEIRO DA SILVA e EDIVALDO BISPO CARDOSO para dar provimento ao Recurso Especial

30/01/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/01/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1357040 (2018/0226439-3)

27/01/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL