STJ - 0820051-30.2016.8.12.0001

06/09/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 122478/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122478 - AgInt no AREsp 2265830 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/04/2023 15:24

Conhecido o recurso de MARIA STELA LEME BRANDAO SOARES, MARIA RAMOS GENOVA, MARIA RUBIM CUNHA, MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS e MARIA SILVANA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 122478/2023 - AgInt no AREsp 2265830

18/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000293-2023-AJC-2T)

18/04/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-2T)

12/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2023 17:31

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00122478/2023 - AgInt no AREsp 2265830/MS

09/03/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/03/2023 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/03/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

06/03/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148739/2023

03/03/2023 17:04

Protocolizada Petição 148739/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122478/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122478/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122478/2023

24/02/2023 18:13

Protocolizada Petição 122478/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 23:10

Conheço do agravo de MARIA STELA LEME BRANDAO SOARES, MARIA RAMOS GENOVA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL