TJMS - 0819399-13.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:55
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819399-13.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Leuda Mota Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Lourdes Romero de Lima Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Magdalena Flores Barbosa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Neide Pires de Luna Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Liduina Lopes Siqueira Campos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/11/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 10:54
INCONSISTENTE
-
24/11/2023 14:30
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:29
Recebidos os autos
-
14/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819399-13.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Leuda Mota Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Lourdes Romero de Lima Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Magdalena Flores Barbosa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Neide Pires de Luna Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Liduina Lopes Siqueira Campos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
04/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:26
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
22/06/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 15:48
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2023 17:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/05/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819399-13.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Leuda Mota Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Lourdes Romero de Lima Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Magdalena Flores Barbosa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Neide Pires de Luna Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Maria Liduina Lopes Siqueira Campos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819399-13.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Leuda Mota Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Lourdes Romero de Lima Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Magdalena Flores Barbosa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Neide Pires de Luna Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Liduina Lopes Siqueira Campos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Leuda Mota, Maria Liduina Lopes Siqueira Campos, Maria Lourdes Romero de Lima, Maria Magdalena Flores Barbosa, Maria Neide Pires de Luna. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819399-13.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Leuda Mota Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Lourdes Romero de Lima Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Magdalena Flores Barbosa Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Neide Pires de Luna Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrente: Maria Liduina Lopes Siqueira Campos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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