TJMS - 0820560-58.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA FELIX DE CARVALHO

CPF *05.***.*32-04

JOSE SALGADO

CPF *73.***.*30-87

JOSE VIDAL FLORES

CPF *39.***.*29-04

KATIA TAIS PFINGSTAG BORGES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*28-00

KLEBER GELEILATE DITIMAR

CPF *55.***.*56-34

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820560-58.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Felix de Carvalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Salgado Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Vidal Flores Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Katia Tais Pfingstag Borges Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Kleber Geleilate Dittmar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:00

    INCONSISTENTE

  • 10/10/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 14/05/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820560-58.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Felix de Carvalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Salgado Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Vidal Flores Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Katia Tais Pfingstag Borges Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Kleber Geleilate Dittmar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 43/52- sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 07:38

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 06:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0820560-58.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Maria Felix de Carvalho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Salgado Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: José Vidal Flores Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Katia Tais Pfingstag Borges Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Kleber Geleilate Dittmar Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/04/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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