10/09/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:51

Recebidos os autos
17/06/2025 04:21

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 04:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0821817-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luzia Arnalda Freire Rodrigues da Silva -

Vistos.

Esclareça o executado a pertinência e o interesse no processamento e análise do requerimento de fls. 289/292, haja vista que a exequente, desde a fase de conhecimento, não goza dos benefícios da gratuidade processual.

Intime-se, sem prejuízo do integral cumprimento da decisão de fls. 276/278.
24/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:04

Recebidos os autos
14/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0821817-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luzia Arnalda Freire Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora acerca do pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita (fls. 289-293).
16/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 12:30

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS) Processo 0821817-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luzia Arnalda Freire Rodrigues da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente a impugnação apresentada às fls. 266/268, de sorte a homologar os cálculos de fls. 269/271, fixando para a execução do valor principal R$ 52.025,28 (cinquenta e dois mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em 01/02/2024, determinando a expedição de ofício requisitório de pagamento, em atenção ao artigo 535, § 3º, inc.

I e/ou II, do Código de Processo Civil.

Em razão da procedência da impugnação, condeno a EXEQUENTE ao pagamento de honorários advocatícios fixados no importe de 10% do valor do excesso encontrado (R$ 8.077,13).

Considerando que foi postergada para a fase de liquidação a fixação dos honorários de sucumbência decorrentes do processo de conhecimento (considerando a fase recursal), fixo-os em 11% do valor homologado.

Aguarde-se em arquivo provisório o efetivo pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 22:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:36

Recebidos os autos
29/08/2024 18:36

Decisão ou Despacho
18/07/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 20:29

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:03

Recebidos os autos
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:26

Retificação de Classe Processual
11/04/2024 15:25

Transitado em Julgado em data
01/04/2024 16:51

Recebidos os autos
01/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:14

Recebidos os autos
09/02/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:55

Transitado em Julgado em data
22/11/2023 12:49

Recebidos os autos
22/11/2023 12:49

Recebidos os autos
15/02/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 16:55

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 16:55

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 06:56

Juntada de Petição de tipo
11/02/2023 03:12

Decorrido prazo de parte
26/01/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:15

Decorrido prazo de parte
15/09/2022 16:50

Recebidos os autos
08/08/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
31/07/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:19

Recebidos os autos
07/06/2022 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 21:45

Recebidos os autos
28/03/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2022 03:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 21:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 21:16

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 21:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/01/2022 14:33

Recebidos os autos
26/01/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/12/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 07:00

Realizado cálculo de custas
01/12/2021 06:55

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 15:54

Realizado cálculo de custas
19/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:30

Recebidos os autos
13/10/2021 19:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2021 01:05

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:04

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 18:04

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2021 17:11

Recebidos os autos
28/09/2021 17:11

Gratuidade da Justiça
16/09/2021 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
06/09/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 01:22

Recebidos os autos
03/09/2021 01:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 13:55

Juntada de Petição de tipo
25/08/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2021 16:46

Recebidos os autos
24/08/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2021 16:32

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 17:47

Recebidos os autos
10/08/2021 17:47

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 00:35

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 16:46

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 16:46

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2021 16:47

Recebidos os autos
06/07/2021 16:47

Determinada Requisição de Informações
05/07/2021 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2021 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/04/2021 23:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 15:21

Recebidos os autos
15/03/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2020 14:24

Juntada de Petição de tipo
22/07/2020 00:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 18:44

Recebidos os autos
08/07/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 13:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/07/2020 13:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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