TJMS - 0821083-65.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 21:04
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 17:47
Baixa Definitiva
-
21/03/2024 17:46
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0821083-65.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A. -
19/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:03
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
-
19/12/2023 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 09:52
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2023 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/12/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821083-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821083-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821083-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Apelada: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA -PARTE REQUERIDA ALEGA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MANTÉM-SE A INEXISTÊNCIA CONTRATUAL COM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE ANTE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ FÉ - PARTE AUTORA REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE - DANO IN RE IPSA - RECURSOS CONHECIDOS - DA PARTE AUTORA PROVIDO EM TERMOS E, DA PARTE REQUERIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. . -
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821083-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Apelada: Erotildes Queiroz Jovino Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Erotildes Queiroz Jovino a f.191/208 e por Sabemi Seguradora S.A a f.214/218 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.33/34.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821067-07.2021.8.12.0110
Mayko Anderson Correa Ribas
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Adilar Jose Bettoni
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2022 13:55
Processo nº 0821346-39.2015.8.12.0001
Marcio Correa de Assis
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ivan Gibim Lacerda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2023 14:13
Processo nº 0821898-55.2021.8.12.0110
Fabio Facchin
Tekno Line Comercial LTDA
Advogado: Fabricio Gomes Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2025 08:40
Processo nº 0821814-61.2019.8.12.0001
Carlos Augusto Assuncao Soares
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2019 13:36
Processo nº 0821566-90.2022.8.12.0001
Joeder de Araujo Martins
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Hamilton de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2022 13:05