TJMS - 0822547-54.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 17:43
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 19:48
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:33
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0822547-54.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Gabilon da Silva - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária. -
01/05/2025 06:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 11:08
Decorrido prazo de parte
-
04/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:51
Transitado em Julgado em data
-
18/03/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:38
Recebidos os autos
-
17/03/2025 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 14:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:00
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:52
Remetidos os Autos para destino.
-
28/11/2024 14:52
Remetidos os Autos para destino.
-
27/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 10:07
Recebidos os autos
-
29/08/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2024 02:40
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0822547-54.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcides Gabilon da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/08/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 13:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 12:55
Recebidos os autos
-
19/04/2024 12:55
Outras Decisões
-
22/02/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:06
Recebidos os autos
-
21/11/2023 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 07:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/11/2023 13:26
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2023 15:18
Evolução da Classe Processual
-
06/11/2023 13:02
Processo Reativado
-
01/11/2023 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 08:21
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 08:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 16:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/10/2023 15:17
Transitado em Julgado em data
-
04/10/2023 13:44
Recebidos os autos
-
04/10/2023 13:44
Recebidos os autos
-
19/04/2022 09:35
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2022 09:35
Remetidos os Autos para destino.
-
19/04/2022 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 05:56
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/04/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 04:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:08
Recebidos os autos
-
05/04/2022 14:08
Assistência Judiciária Gratuita
-
15/03/2022 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2022 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2021 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2021 07:36
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 07:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 01:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 12:22
Recebidos os autos
-
16/11/2021 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2021 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 14:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/11/2021 15:20
Recebidos os autos
-
03/11/2021 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 15:20
Homologada a Transação
-
25/10/2021 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2021 01:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 17:25
Remetidos os Autos para destino.
-
06/08/2021 14:29
Recebidos os autos
-
06/08/2021 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 03:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2021 22:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2021 19:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2021 11:37
Recebidos os autos
-
26/07/2021 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2021 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2021 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2021 13:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2021 18:09
Recebidos os autos
-
15/07/2021 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 18:09
Homologada a Transação
-
15/07/2021 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2021 00:13
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 18:41
Remetidos os Autos para destino.
-
05/03/2021 10:08
Recebidos os autos
-
05/03/2021 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 19:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2021 19:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2021 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2021 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2021 14:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2021 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
23/02/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 15:23
Recebidos os autos
-
22/02/2021 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2021 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2021 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2021 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2021 15:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/01/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 17:52
Recebidos os autos
-
14/01/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 13:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/01/2021 09:08
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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