19/09/2025 14:11

Certidão
19/09/2025 14:11

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
07/09/2025 03:56

Certidão
27/08/2025 14:46

Prazo em Curso
27/08/2025 14:25

Certidão
27/08/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 18:15

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:15

Não-Provimento
21/07/2025 17:00

Inclusão em pauta
01/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:14

Expedida/certificada
12/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:11

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:53

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 14:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/06/2025 14:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822950-57.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aparecida de Fátima Alves da Rocha Cochev Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Compulsando os autos, constata-se que há prevenção da Colenda 2ª Turma Recursal, haja vista o Acórdão de p. 395-398.

Assim, visando a regularização processual, determino a remessa dos autos a Turma Julgadora preventa.

Intime-se e cumpra-se.
10/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:24

Expedida/certificada
29/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:19

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822950-57.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aparecida de Fátima Alves da Rocha Cochev Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822155-19.2021.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0821792-03.2019.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Dalva Carolina de Almeida Dias

Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0822357-57.2021.8.12.0110

Solange de Souza Vieira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2021 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0822221-33.2020.8.12.0001

Abdala Oliveira da Costa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Wilian Dameao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0822529-62.2022.8.12.0110

Maria Aparecida da Silva Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 10:55

Exibir Processo